Agendas AYK
Olá you. Click here to start your FREE subscription! /Brasília, 18.05.2024

A vocês, leitores, que nos acompanharam até este final de 2015, nossos votos de Boas Festas e de um Ano Novo com realizações e sucesso nos desafios!

2015 está acabando e chegou a hora das festas de final de ano. Vamos para um descanso de três semanas e estaremos de volta no dia 11 de janeiro de 2016. O plantão das Agendas AYK continuará atualizando os blogs de pautas das agendas e os perfis no Twitter, e manterá as remessas dos Alertas, com os assuntos mais importantes, para os assinantes. Fique ligado no seu  app AYK, para acessar todos os canais que interessam no celular.

Boas Festas a tod@s e até 2016!

A 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 27/10, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: da homologação parcial do resultado e correspondente adjudicação do objeto do Leilão nº 4/2015-Aneel, denominado Leilão “A-3” de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração por meio de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa e a gás natural, inclusive em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2018 (item 1); dos resultados da Audiência Pública nº 39/2015, para o aperfeiçoamento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (NSCL), versão 2016.1.0 (item 12, com voto) e da Audiência Pública Conjunta nº 8/2015, para a emissão de normativo conjunto que estabelece procedimentos para emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos por empreendimentos de geração em operação comercial, localizados em rios de domínio da União (item 13, com voto); e das propostas de abertura de audiências públicas para o aprimoramento do submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), relativo à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - CCRBT (item 14) e do procedimento para comprovação do atendimento aos critérios de elegibilidade à concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE (item 15).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne-se publicamente na quinta-feira, 29/10, às 14 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo, entre os assuntos de regulação, as seguintes dez propostas de iniciativas: para internalização do Projeto de Resolução referente ao Regulamento Técnico para Produtos Saneantes à base de Hipocloritos Aditivados (item 2.1.1); para regulamentação sobre o Compartilhamento de Áreas Produtivas entre Produtos para Saúde, Produtos de Higiene, Cosméticos, Alimentos e/ou Insumos Farmacêuticos (item 2.1.2), do Prazo de Vigência da Certificação de Boas Práticas de Fabricação dos Produtos Sujeitos ao Regime de Vigilância Sanitária (item 2.1.3), do Armazenamento, Distribuição e Transporte de Gases Medicinais (item 2.1.4), da Avaliação de Ingredientes Empregados em Alisamento Capilar (item 2.1.5) e do Registro de Produtos de Terapias Avançadas (item 2.1.6); para revisão e atualização do Guia de Submissão Eletrônica de Texto de Bulas de Medicamentos (item 2.1.7); para Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos (item 2.1.8); e de alteração da RDC nº 17/13 e da RDC nº 16/14, que dispõem sobre a Autorização de Funcionamento de Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância Sanitária (item 2.1.9) e da RDC nº 17/10, para alteração das Exigências Regulamentares quanto à Segregação de Áreas Produtivas para Classes Terapêuticas Específicas de Medicamentos (item 2.1.10).

A 74ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está marcada para quarta-feira, 14/10, às 10 horas, para o julgamento de processos administrativos, entre os quais o de nº 08012.009264/2002-71, tendo como representante a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e como representadas, as empresas Graftech Brasil Ltda., Graftech International Ltd., Mitsubishi Corporation, Tokai Carbon Co. Ltd., SEC Carbon Limited, SGL Carbon SE, Showa Denko K.K. e Nippon Carbon Co. Ltd..

Leia mais: Pauta do Cade para a sessão de julgamento marcada para 14 de outubro de 2015.

A 38ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 13/10, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: do resultado da Audiência Pública nº 55/2015, para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 9/2015-Aneel, denominado “2º Leilão de Energia de Reserva de 2015”, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, por meio das fontes solar, fotovoltaica e eólica, com início de suprimento em 1º/11/2018, conforme estabelecido na Portaria MME nº 70/15 (item 3); e da proposta de abertura de audiência pública sobre minuta de novo normativo referente à aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração (item 4).